Zoneamento Ecológico-Econômico é tema de seminário na SMA

09/12/11 19:20

Zoneamento Ecológico-Econômico é tema de seminário na SMA

Ferramenta é importante instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente para o desenvolvimento sustentável

Seminário Zoneamento Econômico-Ecológico

Seminário Zoneamento Econômico-Ecológico

A Secretaria do Meio Ambiente (SMA), por meio da Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA), promove, de12 a14 de dezembro, o Seminário Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) – Base para o Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo, no anfiteatro August Ruschi. O objetivo é ampliar o conhecimento do corpo técnico do Sistema Ambiental Paulista para atuar nos processos de regulamentação e implementação do ZEE no Estado de São Paulo, que consiste num importante instrumento de planejamento e ordenamento territorial.

Esta capacitação é essencial para a troca de experiências, que contribuirá para o processo de regulamentação e implementação do ZEE no estado paulista. O seminário abordará os temas: ordenamento e estado da arte do ZEE no Brasil, planejamento e diagnóstico para ZEE e prognóstico e subsídios à implantação do ZEE.

Histórico
Em 2002, o Decreto Federal nº 4.297/02 regulamentou a implementação do ZEE no território nacional como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81) e estabeleceu as regras gerais para sua execução.

No Estado de São Paulo, a Política Estadual de Mudanças Climáticas (Lei Estadual n.º 13.798/09, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 55.497/10) instituiu o ZEE como um de seus instrumentos.

Por sua vez, a CPLA desenvolve estudos e projetos para caracterização ambiental e socioeconômica detalhada e atualizada de cada Unidade de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (UGRHI), analisando a dinâmica de uso e ocupação do solo, os conflitos e pressões exercidos sobre os recursos naturais e o marco jurídico-institucional, visando subsidiar a instituição do ZEE no Estado de São Paulo.

A SMA, considerando as peculiaridades de suas dinâmicas territoriais e seu arcabouço institucional. procederá à consolidação e ao detalhamento de uma metodologia específica para a implementação do ZEE no território paulista.

Clique aqui e confira a programação.

Serviço:

Evento: Seminário Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) – Base para o Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo

Data:12 a 14 de dezembro de 2011

Horário: das 8h30 às 17h

Local: Auditório Augusto Ruschi da SMA

Endereço: Av. Frederico Hermann Jr., 345, Alto de Pinheiros, São Paulo.

Informação: (11) 3133-3638 / 3133-4052 / ou pelo e-mail: seminariozee@ambiente.sp.gov.br

Texto: Assessoria de Imprensa