Técnicos da CETESB participam de curso sobre fiscalização de transporte de madeira nativa

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB realiza, em 20.05, o primeiro dos seis cursos sobre o Documento de Origem Fiscal - DOF, destinados aos gerentes das agências ambientais e técnicos responsáveis pelas atividades de fiscalização e licenciamento de supressões de vegetação nativa e intervenções em Áreas de Preservação Permanente – APP.A atividade tem a finalidade de atualizar os conhecimentos dos funcionários para atender às novas atribuições assumidas pela Diretoria de Licenciamento e Gestão Ambiental da CETESB, em decorrência da promulgação da Lei nº 13.542, de 8 de maio de 2009.

O DOF é uma licença obrigatória para o transporte de produtos e subprodutos florestais de espécies nativas, como madeiras em estado bruto ou processadas. O documento deverá trazer informações sobre a procedência dos produtos transportados, discriminado a espécie, tipo, quantidade e valor da carga, além da rota detalhada da movimentação.
 
O curso tem a coordenação técnica de Luciana Martins Fedeli Britzki, do Setor de Apoio – Recursos Naturais, do Departamento de Apoio Técnico – Proteção aos Recursos Naturais, da Diretoria de Licenciamento e Gestão Ambiental, e a coordenação executiva de Irene Rosa Sabiá e Maria das Graças Lobo, do Setor de Cursos e Capacitação, da Diretoria de Tecnologia, Qualidade e Avaliação Ambiental.
 
A primeira atividade do treinamento prevê uma discussão sobre as atribuições do Departamento de Desenvolvimento Sustentável – DDS, vinculado à Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN, da Secretaria estadual do Meio Ambiente - SMA, passando em seguida por questões como os projetos São Paulo Amigo da Amazônia, Cadmadeira e Reposição Florestal.
 
Na questão do Gerenciamento do Sistema DOF, o programa contempla palestras sobre as atribuições da CETESB, SMA e usuários. Em seguida, serão trabalhados os mecanismos de cadastramento dos funcionários da agência ambiental no módulo interno do Sistema DOF, que é uma ferramenta eletrônica federal que integra os documentos de transporte florestal federal e estaduais, com o objetivo de monitorar e controlar a exploração, transformação, comercialização, transporte e armazenamento dos recursos florestais.
 
É por meio do Sistema DOF que as empresas emitem eletronicamente o Documento de Origem Florestal, cujo gerenciamento será compartilhado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e a SMA, conforme termo de cooperação firmado em abril de 2007, com a finalidade, entre outras, de combater o consumo ilegal de madeiras nativas.

Técnicos da CETESB no curso sobre fiscalização de madeira nativa
Técnicos da CETESB no curso sobre fiscalização de madeira nativa
Carlos Beduschi da CBRN
Carlos Beduschi da CBRN