SMA realiza 3º Reunião Geral das Comissões de Julgamento de Autos de Infração Ambiental

Nos dias 14 e 15 de junho, oficiais da Polícia Militar Ambiental, técnicos e diretores da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), que compõem as Comissões de Julgamento de Autos de Infração Ambiental estiveram reunidos na cidade de Campos do Jordão. 

A Reunião Geral das Comissões de Julgamento de Autos de Infração Ambiental já conta com sua terceira edição, oportunidade em que são avaliados os resultados, estudados os casos regionais, traçadas as linhas de ação e padronizados os procedimentos para todo o Estado. 

A abertura do evento contou com a presença do Subcomandante da Polícia Militar Ambiental, Tenente Coronel PM Cláudio Miguel Marques Longo e da Diretora do Departamento de Fiscalização e Monitoramento da Secretaria de Meio Ambiente, Isabel Fonseca Barcellos. 

Atualmente existem dez Comissões de 1ª Instância, distribuídas por todo o Estado de São Paulo e uma Comissão de Segunda Instância, sediada na SMA, em São Paulo. 

Iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente, em conjunto com a Polícia Militar Ambiental, essas reuniões têm tido caráter excepcional para a uniformidade das ações, propiciando maior lisura e legalidade nos atos administrativos praticados.
3ª Reunião Geral
3ª Reunião Geral
3ª Reunião Geral
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