SMA e CETESB discutem na FIESP formas de agilizar o Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental pelo modelo simplificado - conhecido como SILIS - será ampliado, aumentando a lista das atividades de pequeno impacto sujeitas ao licenciamento pela via eletrônica. O anúncio foi feito pelo presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, Otávio Okano, em 22.03, durante reunião do Conselho Superior de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP.

No encontro, os empresários cobraram do órgão ambiental maior agilidade no licenciamento e, ao final de duas horas de reunião, mostraram-se satisfeitos com a posição do governo, que estuda formas de diminuir os prazos para o licenciamento e, principalmente, a disposição do sistema ambiental do Estado em estreitar ainda mais o diálogo com o setor produtivo, propondo estudos e atividades conjuntas compatíveis com as finalidades dos dois setores.

“Pretendemos melhorar o diálogo com o empresariado e desenvolver um sistema inteligente de licenciamento, que efetivamente traga bons resultados e atenda às demandas da classe produtiva”, ressaltou o secretário adjunto de Meio Ambiente, Rubens Rizek, reforçando o anúncio feito pelo presidente da agência ambiental, que falou também sobre a intenção da nova diretoria da CETESB em montar um sistema informatizado de acompanhamento dos processos de licenciamento.

“Vamos implantar uma comunicação mais direta com o empreendedor, para que ele possa acompanhar mais de perto o andamento do seu pedido de licenciamento, sabendo inclusive, se há de fato demora na análise do pedido de licenciamento ou o atraso se dá em razão da falta de informações complementares que o empresário deve à agência”, observou Okano. Esta comunicação se dará através de e-mail a ser informado pelo empresário, no momento em que der entrada ao pedido de licenciamento.

Outra questão levantada pelos empresários foi a respeito da política adotada por alguns estados brasileiros, de flexibilizar o processo de licenciamento com o intuito de incentivar à instalação de novas indústrias, a chamada “guerra ambiental”, a exemplo da guerra fiscal. No entender do setor produtivo paulista, está havendo uma perda de arrecadação do Estado com o acirramento desta disputa, refletindo na redução do mercado de trabalho.

“Quanto a isto, o que podemos adiantar é que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e a CETESB estão sempre abertas ao diálogo, para saber do setor empresarial quais são as suas reais dificuldades para se obter o licenciamento e como encontrar formas alternativas que possam ajudar a viabilizar o seu empreendimento. Não temos interesse em dificultar a abertura de novos empreendimentos; pelo contrário, queremos trabalhar em parceria com o setor. Este é o nosso eixo estratégico de gestão”, afirmou Rubens Rizek. 
Otávio Okano
Otávio Okano
 presidente da CETESB
presidente da CETESB
 fala aos conselheiros
fala aos conselheiros