Rio Paranapanema terá uma gestão compartilhada

O rio Paranapanema, que compõe a divisa entre os estados de São Paulo e do Paraná, passará a ter uma gestão integrada de toda a bacia hidrográfica, de acordo com resolução, assinada em 06.03, entre os secretários estaduais do meio ambiente de São Paulo, Xico Graziano, do Paraná, Rasca Rodrigues, e do presidente da Agência Nacional de Águas – ANA, José Machado, em Londrina.

“É uma reunião história para a nação, porque abre as portas para que os Estados tratem suas bacias sem divisões, como uma unidade única.”, comemora Xico Graziano.

A resolução institui o Grupo de Trabalho da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema com a finalidade de propor a gestão integrada da bacia. O grupo será composto por representantes indicados pelos Comitês de Bacia Hidrográfica – CBHs de ambos os estados, dos órgãos gestores estaduais, incluindo a Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo – CRHi, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, a Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, o Instituto Ambiental do Paraná – IAP, a Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental – SUDERHSA, a Agência Nacional de Águas – ANA e a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano – SRHU, as duas últimas vinculadas ao governo federal.

“Vejo na realização dessa parceria uma demonstração de maturidade das agendas municipais. O sudeste dá um exemplo param o Brasil de que a água é um bem comum.” – ressalta Rasca Rodrigues.

O grupo de trabalho terá como atribuições promover a cooperação entre os órgãos de coordenação e os gestores dos recursos hídricos do estado de São Paulo e do estado do Paraná com o objetivo de estabelecer bases de informações integradas e comuns para a implementação de instrumentos de gestão. O grupo irá promover a articulação entre os seis CBHs estaduais com a finalidade de harmonizar procedimentos e estabelecer metas comuns.

“O que se fez hoje é um pacto federativo da descentralização e compartilhamento da gestão das águas brasileiras. Numa iniciativa dos dois estados que merece o apoio da união e certamente a ANA vai estimular outros estados brasileiros a tomarem a mesma medida.” – reforça José Machado.

A bacia hidrográfica do rio Paranapanema pertence ao alto rio Paraná e estende-se pelo sudoeste do estado de São Paulo e norte do Paraná, cobrindo uma área de aproximadamente 100.800 quilômetros quadrados, dos quais 53% estão no território paranaense e 47% no paulista.

“O mais importante dessa parceria é que se abre um espaço para solução de um grande dilema da civilização atual, que é ter uma região bem preservada. O grande desafio dessa parceria é adotar medidas para preservar e promover o desenvolvimento sustentável, melhorando a qualidade de vida das populações.” – finaliza Xico Graziano.


Trecho do Rio Paranapanema.
Trecho do Rio Paranapanema.