Reunião encerra ciclo de capacitação do Programa Município VerdeAzul 2013

30/04/13 15:13

Reunião encerra ciclo de capacitação do Programa Município VerdeAzul 2013

Ricardo Montoro, coordenador do Programa Município VerdeAzul

Aconteceu hoje, 30 de abril, no auditório Augusto Rucchi, na sede da Secretaria do Meio Ambiente, a última das reuniões de capacitação do Programa Município VerdeAzul 2013, encerrando um ciclo de 9 capacitações que contou com centenas de representantes dos municípios e apresentou as novas diretivas e também as mudanças nos critérios e procedimentos de avaliação.

No encontro foi destacado a importância da pró-atividade dos municípios em relação às empresas que prestam serviços ambientais e também aos órgãos fiscalizadores sempre visando a eficiência na gestão ambiental por meio da descentralização e valorização da base da sociedade.
Ao final da reunião foi ressaltada a condição do programa como uma importante estrutura articulada à disposição dos municípios que deve ser utilizada visando sempre a melhora da qualidade de vida do cidadão.
O Programa Município VerdeAzul:
O Programa visa estimular e capacitar as prefeituras a implementarem e desenvolverem uma agenda ambiental estratégica. Ao final de cada ciclo anual é avaliada a eficácia dos Municípios na condução das ações propostas na Agenda. Com base nessa avaliação, são disponibilizados à SMA, ao Governo de Estado, às Prefeituras e à população o Indicador de Avaliação Ambiental-IAA.

A participação do Município no PMVA é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição-FECOP, controlado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A adesão de todos os 645 municípios do Estado de São Paulo ao Programa se deu a partir da assinatura de um Protocolo de Intenções, no qual estão propostas 10 Diretivas, que abordam questões ambientais prioritárias a serem desenvolvidas.

As 10 diretivas em que os municípios concentram seus esforços para desenvolvimento da agenda ambiental são: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.

A Secretaria do Meio Ambiente, por sua vez, oferece capacitação técnica às equipes locais e lança anualmente o Ranking Ambiental dos municípios paulistas. Em novembro de 2008, o primeiro ranking foi divulgado e 44 municipalidades foram certificadas. Em 2012, este número alcançou 133 municípios, demonstrando que o Estado está cada vez mais “VerdeAzul”.

Mais informações podem ser encontradas no site do programa: