Prefeituras e Secretaria Estadual do Meio Ambiente na luta contra a poluição das praias

Prefeitos da Baixada Santista e do Litoral Sul estiveram reunidos, em 08.01, na Agência Metropolitana da Baixada Santista – AGEM, na cidade de Santos, com o objetivo de elaborar ações, em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que visem à redução do número de bandeiras vermelhas nas praias, sinal indicativo de que o trecho não está próprio para banho, principalmente na temporada de verão, período onde o número de banhistas aumenta consideravelmente.

A proposta, apresentada pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, é de que os municípios, juntamente com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, mapeiem as possíveis fontes de poluição e apresentem propostas de controle das mesmas. Graziano garantiu recursos para os projetos que pelo porte ou posição geográfica não são beneficiados pelas obras executadas pela a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, naquele trecho do litoral paulista. A primeira fase dos trabalhos será marcada por reuniões técnicas entre as prefeituras e a CETESB.
O Projeto Ambiental Estratégico “Onda Limpa” objetiva controlar as fontes de poluição responsáveis por tornar as águas litorâneas impróprias para balneabilidade. Geralmente são fontes isoladas ou mesmo onde já existe rede de esgoto, mas sem ligação da residência à rede pública.

Os recursos para as ações de combate à poluição das águas litorâneas terão como principais fontes o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - Fecop e o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - Fehidro, entre outras financiadoras de projetos. Por implicar em intervenções em áreas de ocupação irregular o “Onda Limpa” contará com a participação da Secretaria Estadual de Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, e da secretaria Estadual de Energia e Saneamento, por intermédio da Sabesp.

Selo verde

A rede hoteleira e de pousadas, do litoral, será convidada a participar do esforço pelo fim das bandeiras vermelhas nas praias paulistas. O secretário Xico Graziano se reunirá com os representantes desse segmento para apresentar a proposta de criação de um “selo verde” para os estabelecimentos litorâneos que, em prazo a ser fixado, adotem práticas que resultem em melhorias ambientais, como economia de água e energia. Serão contemplados com o selo os estabelecimentos que cumprirem as metas propostas no programa. Além do selo os estabelecimentos terão o nome incluído em uma lista que será divulgada no “site” da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, www.ambiente.sp.gov.br.

Participaram da reunião os prefeitos de Cananéia, de Bertioga, de Iguape, de Itanhaém, de Mongaguá, de Peruíbe, de Praia Grande, de Santos, de São Vicente e o Diretor Executivo da Agem, Edmur Mesquita. Uma próxima reunião será agendada com os prefeitos do Litoral Norte.

Economia Sustentável

Outra notícia que motivou os prefeitos litorâneos, informada pelo secretário Xico Graziano em 08.01, foi que o decreto que estabelecerá o Zoneamento Ecológico Econômico da Baixada Santista será assinado no máximo em 90 dias. Para tanto, ficou estabelecido que em 30 dias o Grupo Setorial – composto pelos governos estadual e municipal e a sociedade civil – apresente uma proposta final que será apreciada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA dentro de um prazo de 60 dias.  Os 30 dias restantes serão preenchidos pelas análises jurídicas.

O Zoneamento Ecológico Econômico é vital para o desenvolvimento da região, uma vez que fixa as áreas próprias para empreendimentos e as localidades que devem ser preservadas e é uma solicitação antiga da comunidade litorânea.


 Conversa informal antes do início da reunião.
Conversa informal antes do início da reunião.
Edmur Mesquita
Edmur Mesquita
 diretor Executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista
diretor Executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista