Ocupação urbana e economia verde foram debatidos no CONSEMA

Na 268ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, realizada em 23.02, em São Paulo, foram realizadas duas apresentações técnicas relativas ao projeto “Enchentes e Ocupação do Solo Urbano: o caso da Várzea do Alto Tietê” e ao “Plano de Economia Verde”.

Com o objetivo de coibir atividades e intervenções capazes de agravar eventos de cheias na região de influência do Rio Tietê, na Região Metropolitana de São Paulo, foi criado em janeiro deste ano, conforme Resolução Conjunta entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA e a Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP nº 001/10, o Grupo de Ações Integradas de Fiscalização do Tietê – GAIF. A coordenação geral do grupo é exercida pelos secretários adjuntos da SMA e SSP, respectivamente, Pedro Ubiratan e William Sampaio. A Coordenação Operacional é do Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Conforme a ação integrada do GAIF Tietê, que já vem realizando sobrevoos semanais de helicóptero, foram levantados 35 pontos com indícios de irregularidades, bem como o fechamento das principais vias de acesso de depósito irregular de resíduos, por meio de construção de valas e colocação de bloqueios físicos. A área priorizada pelas ações, por sofrer maior pressão ocupacional, compreende os municípios de São Paulo, Guarulhos, Poá, Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Biritiba Mirim.

A apresentação técnica no CONSEMA ficou a cargo do gerente do Departamento de Apoio Técnico – Proteção aos Recursos Naturais, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, Antônio Luiz Lima de Queiroz, do Capitão Marcelo Robis, da Polícia Militar Ambiental e da diretora de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN, Isabel Fonseca Barcellos.

Economia Verde

O documento “Economia Verde: Desenvolvimento, Meio Ambiente e Qualidade de Vida no Estado de São Paulo”, elaborado pela Coordenadoria de Planejamento Ambiental – CPLA da SMA, foi apresentado pelo seu coordenador, Casemiro Tércio Carvalho. Na publicação, há recomendações nas áreas de energias renováveis, tecnologias verdes, transporte sustentável, construção civil sustentável, saneamento, uso racional da água, agricultura e florestas, turismo, e instrumentos econômicos.

Conforme Carvalho, a economia verde se apresenta como uma proposta de desenvolvimento que busca instituir novos vetores de crescimento econômico, novas fontes de empregabilidade e soluções consistentes para a melhoria da qualidade ambiental. Ele destacou que o documento vem no contexto da Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC, que estabelece como meta a redução de 20% das emissões dos Gases de Efeito Estufa – GEE até 2020, com base nos dados de 2005.

As apresentações técnicas no Plenário do CONSEMA têm como objetivo esclarecer as dúvidas dos conselheiros quanto à atuação e o andamento dos projetos da SMA.


O secretário adjunto Pedro Ubiratan coordenou a reunião
O secretário adjunto Pedro Ubiratan coordenou a reunião
A reunião abordou questões de economia verde e ocupação urbana
A reunião abordou questões de economia verde e ocupação urbana