Matas ciliares

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo vem mantendo entendimentos com o Banco Mundial visando a obtenção de recursos para viabilização de um Programa Estadual de Recuperação de Zonas Ciliares Degradadas. Tais recursos deverão permitir a definição de mecanismos financeiros e legais, assim como o estabelecimento de metodologia adequada que permita a efetiva recuperação das áreas de mata ciliar degradadas em todo o Estado. Deverá ser estabelecida também a integração das ações das diferentes instituições que atuam em questões relacionadas ao assunto, com a definição de objetivos e metas comuns, assumidos pelos diversos segmentos da sociedade envolvidos.
Dentre as atividades a serem realizadas com os recursos do Banco Mundial está prevista a implantação de projetos demonstrativos de recuperação, que deverão ser desenvolvidos em algumas das bacias hidrográficas do Estado. A definição das bacias prioritárias vai decorrer da possibilidade de realização de pesquisas e de avaliação técnica da metodologia a ser proposta, de forma a abranger todas as diferentes situações geomorfológicas, econômicas, sociais e fundiárias encontradas no Estado de São Paulo, buscando a superação das correspondentes barreiras hoje existentes, relacionadas a cada um desses fatores.
Todas as ações previstas deverão ser implementadas em articulação com o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas – PEMBH, desenvolvido pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Além disso, para o sucesso do Programa, é fundamental o envolvimento direto de instituições federais, estaduais e municipais que atuem na questão de matas ciliares, instituições de pesquisa e ensino, produtores rurais, organizações não governamentais, empresas.
A avaliação e aprovação do projeto pelo Banco Mundial envolve várias fases. Atualmente está sendo analisada a chamada Nota Conceitual, um resumo com as linhas gerais do projeto que a Secretaria do Meio Ambiente pretende implementar e que você pode ler clicando no ícone abaixo. Ao mesmo tempo, está sendo elaborado o texto final da proposta, onde deverá constar todo o detalhamento para a sua execução.
É importante a participação de todos os segmentos da sociedade na discussão deste projeto. A troca de experiências, de conhecimentos já adquiridos sobre o assunto é essencial para que a proposta final contemple todas as necessidades para a efetiva implantação de um Programa de Recuperação de Matas Ciliares em todo o Estado de São Paulo. Se você tem alguma contribuição, sugestão ou comentário sobre este Projeto ou sobre o tema, envie um e-mail para sma.mataciliar@cetesb.sp.gov.br.