M’Boi Mirim sedia segunda capacitação da lei específica da Guarapiranga

Cerca de 50 pessoas, entre funcionários e estagiários da Subprefeitura de M’Boi Mirim, participaram do curso de capacitação para a Lei Específica da Guarapiranga, promovido em 20.08, pela Coordenadoria de Educação Ambiental – CEA, ligada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA. O objetivo do encontro é capacitar os gestores públicos dos municípios localizados no entorno da represa.

Os participantes, entre eles o chefe de gabinete da Subprefeitura de M’Boi Mirim, Ademir Aparecido Ramos, assistiram diversas palestras que abordaram as várias temáticas ligadas à aplicação da lei específica. Renata Galvão Saraiva, da CEA, apresentou as ações de educação ambiental desenvolvidas no âmbito do Projeto Ambiental Estratégico Mananciais e os resultados da pesquisa de percepção ambiental, realizada junto à população residente na região da Guarapiranga.

O secretário executivo do subcomitê Cotia Guarapiranga, Amauri Pollachi, abordou a questão dos mecanismos de regularização e compensação e a integração com o subcomitê. A assessora de projetos especiais da SMA, Márcia Nascimento, que acompanhou o processo de aprovação da lei desde as discussões iniciais, encerrou a primeira parte do curso apresentando a estrutura de aplicação da lei e os instrumentos de planejamento e gestão.

A aplicação da lei específica no licenciamento e mecanismos de regularização e compensação foi o tema abordado por Viviane Marrani, do Departamento de Uso do Solo Metropolitano – DUSM, órgão ligado à SMA. Leopoldo Penteado Butkiewics, da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais, da SMA, fez uma breve explanação a respeito das interpretações jurídicas da lei específica. O encerramento do curso contou com a apresentação de Renata Mendonça, do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais – DEPRN, também vinculado à SMA, a respeito da legislação aplicada às áreas de preservação permanente – APPs.

Este foi o segundo curso, no total de seis, direcionado aos gestores públicos. O primeiro foi realizado em julho no município de Embu.


Renata abordou as questões de educação ambiental.
Renata abordou as questões de educação ambiental.
Márcia esclareceu os instrumentos de gestão e planejamento
Márcia esclareceu os instrumentos de gestão e planejamento
Amauri abordou a integração da lei com o subcomitê Cotia Guarapiranga
Amauri abordou a integração da lei com o subcomitê Cotia Guarapiranga
O curso contou com a participação de 50 pessoas
O curso contou com a participação de 50 pessoas