Ibama e ongs em parceria para fiscalizar a Mata Atlântica

Campinas, SP - Parcerias com organizações não governamentais (ongs) podem reforçar o parco contingente de 650 fiscais do Ibama responsável pelo controle de toda a região de Mata Atlântica, que se estende por 17
Estados brasileiros, do Rio Grande do Sul ao Piauí, com alguns fragmentos interiores chegando até Mato Grosso do Sul e Goiás.
As propostas de atuação conjunta foram discutidas durante toda a semana, num encontro encerrado hoje em Tamandaré, Pernambuco.
Coordenado por Flávio Montiel, diretor de Proteção Ambiental do Ibama, o evento contou com a participação de gerentes regionais, chefes de fiscalização e técnicos do Ibama e Ministério do Meio Ambiente, além de cerca de 60 membros da Rede de Ongs da Mata Atlântica (RMA), que integra 260 entidades.

´´As ongs têm pessoas qualificadas e podem ajudar os fiscais na localização de desmatamentos ou agressões ambientais, no monitoramento, na avaliação da extensão dos danos e, às vezes, até fornecendo mapas georreferenciados ou outros documentos de apoio´´, comenta Geovana Cartaxo, coordenadora da RMA no encontro. ´´Mas o fundamental é garantir a transparência de todo o processo de fiscalização ambiental, com acesso fácil, via internet, por exemplo, de modo que qualquer cidadão possa contribuir e acompanhar as ações, assegurando que elas não sofram solução de continuidade. Ganha o Ibama e ganha a sociedade´´.

As principais sugestões da RMA foram a criação de câmaras técnicas consultivas, capacitação de agentes ambientais voluntários e disponibilização das informações para o público. A parceria entre ongs e Ibama não se limitará à Mata Atlântica e futuramente será discutida também com ongs que trabalham em outros biomas.

O órgão ambiental deverá implantar um canal mais direto e eficiente para atendimento de denúncias e acompanhamento da apuração das denúncias, além de fazer acordos específicos para ações preventivas e educativas. Tudo isso faz parte da nova orientação da diretoria de fiscalização do Ibama, que pretende privilegiar a educação e o esclarecimento do público, sem perder o caráter ostensivo necessário à repressão aos crimes ambientais, conforme previsto na legislação em vigor.

´´As sugestões sintetizadas no Compromisso de Tamandaré serão encaminhadas ao Grupo de Trabalho da Mata Atlântica, criado no último dia 7 de maio pela ministra (do Meio Ambiente) Marina Silva, assim como duas a três prioridades de ação em cada Estado, ainda a serem discutidas entre ongs e gerências do Ibama´´, comenta Flávio Montiel. Segundo ele, neste encontro, tanto os técnicos do Ibama como os representantes de ongs conseguiram superar as respectivas barreiras culturais e promover um entrosamento real, ´´de modo que prevaleceu a construção de um trabalho conjunto´´.

Montiel lembra que que a lei 10.650, editada em abril último, já garante ao cidadão o acesso a dados e informações produzidos por órgãos e entidades ligadas ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), entre os quais estão o Ibama e os órgãos ambientais estaduais e municipais. Agora ele pretende disseminar, no âmbito da fiscalização do Ibama, uma mentalidade que assimile a colaboração da sociedade no planejamento e na execução das ações, além da definição de regras claras, com base legal, para esse relacionamento.