Especialistas discutem supressão de cavernas por atividades minerárias

Um debate sobre licenciamento ambiental de empreendimentos em áreas de cavernas, no dia 11 de dezembro passado, no Instituto de Geociências – IGc, da Universidade de São Paulo - USP, tratou de uma questão polêmica, especialmente após a edição da Decreto Federal 6.640/2008, que trata do patrimônio espeleológico do país.

O evento, com a finalidade de discutir a questão do licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente lesivos às cavernas, contou com a participação, entre outros, do geólogo e pesquisador William Sallun Filho, do Instituto Geológico - IG, vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA, do geólogo e professor Ivo Karmann, do IGc-USP, e do geólogo o e professor Elias Carneiro Daitx, do Instituto de Geociências e Ciências Exatas da UNESP de Rio Claro.

Cerca de cinqüenta pessoas estiveram presentes à discussão, como representantes do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental – DAIA, também subordinado à SMA, do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, professores, pesquisadores e membros de grupos espeleológicos, além de representantes do setor privado e estudantes.

Antes do Decreto 6.440, a legislação federal protegia todas as cavernas no país, o que permitiu a sua preservação, mas de tal modo que impossibilitava ou inviabilizava empreendimentos que provocassem sua supressão. Com a nova legislação, abriu-se a possibilidade de supressão ou destruição de cavidades, por meio de um instrumento denominado critérios de relevância, que classificam as cavernas distinguindo-as por importância do ponto de vista biológico, geológico, paleontológico, arqueológico e cultural, entre outros. Com base nesses critérios, o empreendedor solicita a licença ambiental e se o estudo que ele apresentar envolver caverna de baixa relevância, a supressão da cavidade pode ser autorizada.

No debate no IGc-USP, observou-se uma mudança de paradigmas, com muitos participantes admitindo a supressão de cavernas, sob determinadas condições, contrariando postura anterior em que a maioria era contrária à destruição. O foco principal da discussão, desta forma, girou em torno das reflexões sobre a possibilidade e a forma de promover a supressão das cavernas, adotando-se tecnologias que reduzam os impactos atendendo ao princípio da sustentabilidade.

Outro ponto discutido foi se os órgãos ambientais no país, de uma forma geral, têm condições de responder a essa demanda. Um consenso geral entre os participantes foi que a questão da relevância tem que ser aplicada por áreas geográficas, considerando as particularidades de cada região, e não pela análise individual das cavernas, como o decreto prescreve. Os pesquisadores consideraram fundamental a realização de novos encontros e estudos mais aprofundados sobre as áreas problemáticas no Brasil, com a participação de diversas instituições.

O Estado de São Paulo desfruta de uma posição privilegiada, pois conta com técnicos mais bem preparados para o licenciamento. Segundo Sallun, por se tratar de uma legislação recente, é preciso promover a discussão desses critérios de relevância, para estabelecer uma política estadual de gestão de cavernas, de modo a facilitar o licenciamento e, ao mesmo tempo, proteger o patrimônio espeleológico.
A mineração de calcário constitui uma atividade que pode levar à supressão de cavernas.
A mineração de calcário constitui uma atividade que pode levar à supressão de cavernas.
Debate sobre a legislação é fundamental para a preservação de cavernas.
Debate sobre a legislação é fundamental para a preservação de cavernas.
Interior da Gruta dos Paiva
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