Especialistas de quatro países discutem a gestão compartilhada do Aqüífero Guarani

Representantes dos quatro países da área de abrangência do Aqüífero Guarani, que constitui a maior reserva de água subterrânea da América do Sul, abriram em (4/11), em Ribeirão Preto, SP, um encontro técnico para discutir a gestão sustentável do manancial. Trata-se do II Congresso Aqüífero Guarani, que se estende até a sexta-feira (7/11), com um extenso programa de palestras e debates.

O objetivo do encontro entre especialistas do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, por onde se estendem os 1,2 milhão de km2 da reserva, é a discussão sobre os estudos e pesquisas desenvolvidos no âmbito do Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani, que envolve os quatro países, sob a coordenação de uma secretaria geral patrocinada pela Organização dos Estados Americanos – OEA.

O projeto, que conta com apoio financeiro do Banco Mundial, busca a ampliação do conhecimento hidrogeológico sobre o sistema, visando o ganho de eficiência no gerenciamente e preservação do aqüífero. Iniciado em 2001, a ação intergovernamental já logrou a implantação de uma rede de monitoramento e de um sistema de informações, além de promover a capacitação de técnicos, divulgação do conhecimento e educação ambiental das comunidades localizadas na área de abrangência do aqüífero.

Na abertura do evento, o secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, ressaltou a importância do projeto que propiciou avanços no diagnóstico e conhecimentos sobre as reservas de água. “Precisamos desenvolver medidas efetivas de proteção do aqüífero. Temos no Estado de São Paulo 1,6 milhão de hectares de áreas de afloramento do Guarani e, por esse motivo, precisamos elaborar normas para o licenciamento de atividades em função desse recurso hídrico“, disse.

O secretário lembrou, ainda, que a preocupação com a questão dos recursos hídricos levou o Governo do Estado, no início da atual gestão, a transferir a atribuição da outorga do uso da água para o sistema ambiental, definindo uma política de sustentabilidade na exploração dos recursos hídricos. Nesse quadro institucional, a Secretaria do Meio Ambiente já implementou o sistema de cobrança pelo uso da água nas bacias dos rios Piracicaba-Capivari-Jundiaí e do Rio Paraíba do Sul, complementando a cobrança federal. “A próxima bacia onde será implementada a cobrança será a do Sorocaba-Médio Tietê“, lembrou.

Dirigindo-se aos congressistas, Graziano salientou que é necessário ampliar os conhecimentos sobre o Aqüífero Guarani e envolver a população nas ações de proteção. Com esse objetivo, segundo Graziano, a Secretaria do Meio Ambiente lançou uma cartilha sobre águas subterrâneas elaborada por técnicas do Instituto Geológico, em linguagem para leigos.

O congresso

O II Congresso Aqüífero Guarani está sendo realizado pelo Instituto Geológico, órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, em parceria com a Prefeitura de Ribeirão Preto e a Sociedade Regional de Defesa do Meio Ambiente – SODERMA, com o apoio da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Urbano, no Ministério do Meio Ambiente.

Nesta quarta-feira (5/11), estão previstos uma visita técnica aos locais de afloramento e poços no Aqüífero Guarani e um painel técnico sobre “Experiências de Gestão de Aqüíferos Transfronteiricos“, com a participação de especialistas brasileiros, argentinos, paraguaios e uruguaios, além de uma palestra de Abdel Kader Dodô, da Tunísia, que vai abordar a questão das reservas subterrâneas na região do Saara, que abrangem vários países.

Na quinta-feira (6/11), estão previstos debates sobre “Modelo conceitual, funcionamento e potencialidades do Aqüífero Guarani“ e “Participação indígena na proteção do Aqüífero Guarani“. Na sexta-feira, a programacão prevê atividades sobre “Plano de ações estratégicas para a gestão do Aqüífero Guarani“ e “Plano de ação estratégica para a gestão do Aqüífero Guarani – Ribeirão Preto“, além da elaboração de uma “Carta de Ribeirão Preto“ e as Recomendações do Congresso.


Congresso vai discutir projeto de gestão sustentável do Aqüífero Guarani
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Graziano enfatiza necessidade de envolver a populacão na protecão das reservas hídricas
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Representantes dos quatro países discutem gestão compartilhada do aqüífero
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