E o Meio Ambiente Morreu ?

A constatação de que o desenvolvimento econômico do pós-guerra deu-se às custas da predação dos recursos naturais e sociais tornou-se consenso no início da década de 80. Também é consenso hoje o diagnóstico de que apenas incorporar limitações ao desenvolvimento tradicional para preservar a natureza, caso típico das ações governamentais e da ONU nas décadas de 70 e 80, não determina resultados significativos. A ênfase na questão ambiental revelou-se válida mas insuficiente, pois o processo de transformação necessário é político e social. Por isso era previsível que organismos multilaterais, ONG’s e setores governamentais perdessem importância e, em alguns casos, se tornassem anacrônicos. A primeira onda do desenvolvimento sustentável – a formulação de sua base filosófica - ocorreu com a elaboração do paradigma da sustentabilidade, sinônimo de sobrevivência num sentido amplo, formulado em 1987 por uma comissão da ONU, a célebre Comissão Brundtland. Cinco anos mais tarde, assistimos ao nascimento da segunda onda, com a realização da Rio-92, que marcou a difusão e aperfeiçoamento do conceito. Observamos agora o início da terceira onda – sua colocação em prática. Trata-se de planejar, ordenar, executar, monitorar e corrigir - num movimento contínuo - projetos e processos de desenvolvimento, considerando ética e sabiamente três dimensões fundamentais: a econômica, a social e a ambiental. É fundamental que, do pensamento à execução, integrem-se obrigatória e simultaneamente essas três dimensões básicas. Infelizmente, passados mais de 15 anos do aparecimento do conceito, as atitudes ainda mudam muito lentamente. As razões dessa lentidão estão na sociedade como um todo: • grupos ambientalistas não gostam da expressão “desenvolvimento sustentável”, pois consideram o termo “desenvolvimento” incompatível com a noção de preservação ambiental; • alguns organismos da própria ONU também não aceitam o conceito, pois que não foi desenvolvido nas suas instâncias burocráticas, e sim por uma comissão de notáveis; • os governos não sabem como lidar com um conceito cuja aplicação prática demanda tal grau de integração e multidisciplinaridade, que não pode ser enquadrado em um único ministério ou secretaria; • os meios acadêmicos, predominantemente cartesianos, em geral também não oferecem disciplinas integradoras; • a população em geral não se interessa pelo tema. O conceito, complexo, resiste a simplificações reducionistas, o que dificulta sua divulgação pela mídia para a grande massa. Além disso, no cerne da mensagem da sustentabilidade está a idéia de que é preciso descobrir como viver dos juros sem dilapidar o capital. Mas a noção de capital ambiental raramente é compreendida. • os grupos desenvolvimentistas clássicos o repelem, como repelem tudo que identificam com uma postura “verde”. Apesar dessas dificuldades, temos a celebrar o fato de que, no Brasil como no mundo, a elite empresarial já assimilou e assumiu a noção da sustentabilidade como condição de sobrevivência do planeta, da espécie humana e dos empreendimentos humanos. Tanto que muitas empresas de grande porte já definiram estruturas hierárquicas de sustentabilidade no topo do processo de decisão interna. Os governos terão que necessariamente se modernizar na mesma direção. No Brasil, a estrutura governamental, na União como nos estados, ainda é marcada pela ultrapassada visão unifocal da questão ambiental – ainda que às vezes exiba o rótulo de “sustentável”, como em “secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável”. A estrutura não facilita a difícil tarefa de criar uma sociedade mais justa do ponto de vista econômico e mais responsável no uso dos recursos naturais. O setor ambiental federal tem sido até contemplado com gestores bem intencionados, mas que pouco ou nada conseguiram em termos de transformar o restante da máquina governamental para colocá-la no rumo da sustentabilidade. A atual ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva, reúne e agrega o que há de mais representativo, e confiável no Parlamento e no país, em especial quando o tema é pobreza e meio ambiente na região amazônica. No entanto, a questão é justamente não depositar todo o peso de tal desafio – fazer a transição do modelo predador para o modelo sustentável – nos ombros de um líder, mas criar condições adequadas para a inserção da sustentabilidade/sobrevivência no governo como um todo. Os partidos políticos em geral, e o PT em especial, transitam bem na dimensão social, mas não dão mostras de perceber que o processo de desenvolvimento econômico e social pressupõe a incorporação eficaz, simultânea e inteligente dos recursos ambientais. Tal incorporação precisa permear todas as esferas de governo, das mais modestas prefeituras ao Conselho Federal de Desenvolvimento Econômico e Social. Na condição de única entidade empresarial exclusivamente voltada para o desenvolvimento sustentável neste país, o CEBDS apresentou ao Vice-Presidente da república e à ministra do Meio Ambiente uma proposta de reformatação da cúpula do Governo Federal, de modo a atender aos pré-requisitos básicos da sustentabilidade. A proposta, simples e inovadora, é a criação de uma Câmara de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Conselho de Governo, uma estrutura da Presidência da República da qual participam os ministros de Estado e que é acionada para definição de políticas públicas. A recente crise de abastecimento de energia elétrica teria sido provavelmente muito mais problemática, não fosse a atuação da Câmara de Energia, instalada no âmbito daquele Conselho. A Câmara de Desenvolvimento Sustentável daria a necessária capilaridade para que práticas sustentáveis permeiem todas as políticas públicas no país. É, na verdade, um tratamento multissetorial semelhante ao que se pretende dar à questão da fome. Tarefa cara? Não. Tem custo zero.Tarefa fácil? Não, muito difícil, pois trata de mudança de comportamentos e atitudes. Tarefa inédita? Não exatamente. Há experiências no mundo que caminham nessa direção. A experiência empresarial contemporânea aponta para o reconhecimento de que não existe empresa saudável em sociedades falidas. Da mesma forma, não existe democracia e cidadania em sociedades falidas. :: Fernando Almeida é presidente do CEBDS – Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável e professor da UFRJ.