Consema aprova novas áreas ambientais

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), aprovou, por unanimidade, a criação de duas novas Unidades de Conservação (UCs) e uma Floresta Estadual, em 21/12/2010. Trata-se das UCs de Marília e Avaré, áreas que antes eram Estações Experimentais ligadas ao Instituto Florestal, e de área pública em antiga fazenda em Campinas.

A Estação Ecológica de Marília permitirá aumentar a proteção ambiental em região com nível de preservação de cerca de 6,5% do território, abaixo da média do Estado, que é de aproximadamente 17,5%. O local fica ao norte do município e detém animais e plantas ameaçados de extinção. Segundo Rodrigo Victor, diretor do Instituto Florestal, a região tem potencial para pesquisa ambiental, devido a presença de universidades em Marília.

Já a Estação Ecológica de Avaré aumentará a proteção ambiental do Cerrado paulista. Hoje, o bioma detém apenas 0,83% de sua vegetação original, o que evidencia a importância da preservação da região. Na nova UC foram encontradas 113 espécies de aves, sendo três ameaçadas de extinção, e dez mamíferos, dois em risco. O processo de criação dessa nova área ambiental tem legitimidade local, vez que foi solicitada tanto por oficio da prefeitura como por pedido da câmara dos vereadores.

A nova Floresta Estadual de Campinas localiza-se na região do Parque Jambeiro, que, segundo Rodrigo Victor, “é a única área verde expressiva do bairro”. Segundo ele, a cidade de Campinas detém apenas 2,6% de preservação nativa e a criação da Floresta permitirá combater o assédio imobiliário. Ele explica que será necessário trabalho de recuperação local, vez que 62,60% do território é ocupado por espécies exóticas, o que diminui a biodiversidade.

Outro ponto discutido no Consema foi a Avaliação Ambiental Estratégica das Atividades Portuárias, Industriais, Navais e Offshore no Litoral Paulista. A idéia seria deliberar sobre esse estudo a fim de criar mecanismo que permitisse que os licenciamentos ambientais da Baixada Santista fossem analisados de forma articulada, ao invés de individualmente. “Temos que criar um pano de fundo comum”, disse Ana Cristina Pasini, diretora da Cetesb, acerca dos empreendimentos ligados ao pré-sal, que tendem a se expandir na região.

Não houve consenso entre os conselheiros a esse respeito. Para alguns dos presentes, seria importante definir o Zoneamento Econômico Ecológico da Baixada antes de aprovar o estudo, enquanto outros propuseram incrementar a avaliação, com propostas como, por exemplo, o pagamento por serviços ambientais hídricos para beneficiar o Parque Estadual da Serra do Mar. Em razão do impasse, foi decidido que a questão será levada ao Conselho de Infraestrutura para maior detalhamento.

O Consema também aprovou, por 27 votos a favor, nenhum contra e uma abstenção, o EIA/RIMA da “Ampliação da Área de Lavra de Calcário”, de responsabilidade da Votorantim Cimentos. O empreendimento fica no município de Araçariguana.

 


Rodrigo Victor
Rodrigo Victor
 diretor do Instituto Florestal
diretor do Instituto Florestal