Caraguatatuba está apta a licenciar empreendimentos de impacto local

 A cidade de Caraguatatuba será a primeira do Litoral Norte a assumir o licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto local. Em reunião realizada, em 25.03, no município, o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, e o prefeito Antonio Carlos da Silva, entregaram os certificados para os técnicos municipais que receberam treinamento específico para avaliar e emitir licenças ambientais. O presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, Otávio Okano, participou do encontro.

Além da certificação, o prefeito anunciou a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA de Caraguatatuba, que atende uma das exigências feitas pela CETESB para que o município possa emitir as licenças ambientais para empreendimentos com impacto local.

“Com essa ação, ganha o sistema municipal que incrementa o empreendedorismo na cidade e ganha a população com um Conselho que terá maior participação e fiscalização”, afirmou o secretário.

Bruno Covas lembrou aos presentes o repasse de 230 mil reais, pela SMA, para o município, com a finalidade de construção de um Centro de Triagem de Resíduos Sólidos, assinado, em 24.03, no Parque Villa Lobos, na Capital, durante a solenidade em comemoração aos 25 anos da SMA.

Os prefeitos Toninho Colucci, de Ilhabela, e Ernane Primazzi, de São Sebastião, participaram da reunião em Caraguatatuba e demonstraram interesse em assinar, também, o convênio com a CETESB para assumir o licenciamento em suas cidades.

Atualmente, 45 municípios estão conveniados com a CETESB, e já estão capacitando seus técnicos para emissão de licenças. Desses, 32 já emitem licença ambiental. A expectativa da CETESB é que em dois anos 100 Prefeituras assumam essa responsabilidade.
Bruno Covas anuncia verbas do FECOP
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Otavio Okano na entrega dos certificados de capacitação
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