CONSEMA apresenta sugestões de melhoria para minuta dos mananciais

28/01/14 19:15

CONSEMA apresenta sugestões de melhoria para minuta dos mananciais

Na terça-feira, 28 de janeiro, o secretário Bruno Covas presidiu a 315ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA).

Entre os assuntos da ordem do dia, foi apresentada a Minuta de Anteprojeto de Lei Específica da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Tietê Cabaceiras. A minuta dispõe sobre os limites da área em questão, suas áreas de intervenção e respectivas diretrizes e normas ambientais e urbanísticas de interesse regional para a proteção e recuperação dos mananciais. Os conselheiros, que haviam recebido o documento previamente, elaboraram conjuntamente recomendações de aperfeiçoamento para a minuta. As sugestões foram entregues ao Comitê Alto Tietê para serem incorporadas à minuta.

Ainda na reunião, Zuleica Perez, coordenadora de Planejamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, apresentou o cronograma de trabalho para a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos e aproveitou para divulgar a primeira parte deste documento, que está disponível para consulta pública até 30 de abril de 2014. Confira aqui.

Na reunião, ainda foram designados oficialmente os representantes do Conselho Espeleológico do Estado de São Paulo. Para mais informações, clique aqui.