Ampla participação popular marcou audiências sobre Mosaico da Jureia-Itatins

A Fundação Florestal – FF, órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) e o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realizaram nos dias 1° e 2 de fevereiro, em Peruíbe e Iguape, as audiências públicas para discutir a alteração dos limites da Estação Ecológica da Jureia-Itatins e a instituição do Mosaico de Unidades de Conservação da Jureia-Itatins. Cerca de 500 pessoas compareceram nos dois encontros. Os eventos foram organizados para receber sugestões, esclarecer dúvidas e informar a comunidade sobre a proposta técnica da FF que subsidiará a elaboração do Projeto de Lei a ser preparado para instituir o mosaico.

As audiências foram conduzidas pelo secretário-executivo do Consema, Germano Seara Filho. Em 1° de fevereiro, no Centro de Convenções de Peruíbe, mais de 350 pessoas acompanharam as apresentações do diretor-executivo da FF, José Amaral Wagner Neto, e do diretor de Operações da FF, Boris Alexandre César, que detalharam a proposta técnica. No dia seguinte, mais de 150 interessados estiveram presentes no Salão Paroquial de Iguape. Dezenas de pessoas apresentaram propostas, fizeram perguntas e comentários.
 
Todas as sugestões serão analisadas para a definição do Projeto de Lei a ser preparado e enviado pelo Governo do Estado de São Paulo à Assembléia Legislativa.
 
A proposta técnica
A Fundação Florestal propõe que o mosaico seja constituído pela Estação Ecológica (EE) da Jureia-Itatins, Parque Estadual (PE) do Prelado, Parque Estadual (PE) Itinguçu, Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Despraiado, Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Barra do Una, o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Ilhas do Abrigo e Guararitama e a inclusão da faixa costeira e marinha na Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha do Litoral Sul.
 
Sem contar com os 14,8 mil hectares da APA Marinha, as áreas especialmente protegidas – atualmente abrangidas pela EE da Jureia-Itatins e pela EE dos Banhados de Iguape (que deixaria de existir) - serão ampliadas dos atuais 79,2 mil hectares para 97,2 mil hectares.
 
As duas RDSs foram propostas com a intenção de abrigar os maiores aglomerados de comunidades tradicionais que vivem na região e que com a atual conformação (EE da Jureia-Itatins e EE dos Banhados de Iguape), totalmente voltadas para a preservação, não poderiam permanecer nas áreas tradicionalmente ocupadas. O mosaico passa então a adequar as Unidades de Conservação da região à Lei do SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei Federal n° 9.985/2000). A região, situada no litoral sul paulista, é um dos mais representativos remanescentes de Mata Atlântica do país.

Audiência Pública em Peruíbe
Audiência Pública em Peruíbe
Mesa composta por José Amaral Wagner Neto
Mesa composta por José Amaral Wagner Neto
 Germano Seara Filho e Cybele da Silva
Germano Seara Filho e Cybele da Silva