ABEMA reivindica em congresso papel de protagonista na política ambiental do país.

Um novo protagonismo da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA na política ambiental do país. Este é um dos 12 temas ressaltados na Carta do I Congresso da entidade, que foi realizado em São Paulo, entre os últimos dias 12 e 14 de agosto, e que teve na redação do documento, entregue ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, um dos seus principais produtos.

O evento, que de forma inédita reuniu todos os secretários estaduais de Meio Ambiente, além do secretário paulista Xico Graziano, que representou o governador José Serra, do ministro Carlos Minc e de outras autoridades, especialistas e ambientalistas, como o secretário-adjunto da SMA-SP, Pedro Ubiratan, o presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, Fernando Rei, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA, Roberto Messias, e o secretário executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas e Biodiversidade de São Paulo, Fabio Feldmann, teve também como destaques a eleição da nova diretoria da ABEMA, a definição dos Temas Prioritários da Agenda da entidade para o biênio 2009-2011, e a redação do Sumário do Encontro dos Técnicos das entidades ambientais estaduais.

A Carta do I Congresso da ABEMA, creditado aos dirigentes, gestores, técnicos e assessores jurídicos dos órgãos estaduais de meio ambiente reunidos no evento em São Paulo, ressaltou também tópicos como a relevância do momento e o caráter estratégico das mudanças climáticas; a Importância de uma aliança entre os governos regionais e os governos locais para ter protagonismo no processo de negociação dos acordos internacionais no setor; e o atual estágio do modelo de desenvolvimento do país e a necessidade de inserir a dimensão ambiental.

A importância das políticas públicas de meio ambiente e a necessidade de fortalecimento do SISNAMA - Sistema Nacional de Meio Ambiente; a defesa do licenciamento ambiental e a necessidade de seu aprimoramento e modernização como tarefa dos órgãos ambientais em diálogo com os setores empresariais; e a importância da defesa do marco normativo brasileiro e necessidade de aperfeiçoamento, com equilíbrio, foram outros temas enfatizados no documento.

Já entre os Temas Prioritários da Agenda da ABEMA 2009-2011, destacam-se tópicos como o “Aquecimento Global e mudança climática, Segurança energética com a adoção de uma matriz mais limpa – o papel das florestas no clima”; as “Políticas de Combate à Desertificação”; e o “Licenciamento ambiental e Implementação do SINIMA: construção de banco de dados e instrumentos de apoio ao licenciamento, aproveitando os dados já produzidos pelos estudos ambientais realizados”; além do “Artigo 23, descentralização da gestão ambiental, e definição de competências dos entes federados”.

A nova presidente da ABEMA, Maria da Glória Brito Abaurre, secretária estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo, está sucedendo no cargo a Aloysio Costa Jr.. O vice-presidente é Hélio Gurgel Cavalcante, da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco – CPRH, o secretário geral é Luis Henrique Chaves Daldegan, da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso, o 1º secretário é Pedro Ubiratan, da SMA-SP, e o 2º secretário, Murilo Xavier Flores, da Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina – FATMA. O presidente da CETESB, Fernando Rei, foi eleito vice-presidente da Região Sudeste.

O secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, que teve uma ativa participação nos três dias do I Congresso da ABEMA e explanou em um dos painéis sobre o licenciamento ambiental e as políticas de desenvolvimento e instrumentos estratégicos de planejamento e gestão, no fechamento do evento chamou a atenção para a necessidade da realização da inspeção veicular como uma das ações importantes a serem implementadas, visando a melhoria da qualidade ambiental.


Maria da Gloria
Maria da Gloria
 Xico Graziano e Carlos Minc no encerramento do congresso.
Xico Graziano e Carlos Minc no encerramento do congresso.